Como obter uma Apostila em documentos emitidos no Reino Unido
Admin
Updated: Feb 16, 2025
Published: Dec 23, 2020
Se tenciona casar-se, fixar residência, trabalhar, estudar ou estabelecer uma empresa fora do Reino Unido, poderá ser-lhe pedido que apresente documentos oficiais para que o seu casamento, residência, emprego ou empresa possam ser registados legalmente no local. Cada documento oficial necessário fora do Reino Unido pode também ter de ser acompanhado do que se designa por uma Apostila.
Este artigo diz-lhe o que é uma Apostila e como obter uma Apostila para documentos emitidos no Reino Unido.
Apostila em documentos emitidos no Reino Unido
Então, o que é uma Apostila?
Uma Apostila é um certificado emitido pelo Serviço de Legalização do governo britânico que prova que um determinado documento de origem britânica é genuíno. É acompanhada por um selo oficial que pode ser reconhecido e verificado facilmente por governos e departamentos governamentais estrangeiros.
Cada documento oficial solicitado por um governo ou agência estrangeira deve ser acompanhado da respetiva Apostila. Se existir uma diferença linguística, a Apostila pode também ter de ser traduzida por um tradutor certificado.
Quando é que é necessária uma Apostila?
Uma Apostila é necessária sempre que uma agência governamental ou empregador tem de examinar um documento oficial ou legal estrangeiro. É importante que o documento possa ser verificado facilmente, por isso a maioria dos governos e organismos oficiais insistem agora em anexar uma Apostila a cada documento oficial ou legal que é solicitado e emitido num país estrangeiro. As Apostilas não podem ser falsificadas porque quem é encarregado de emitir uma Apostila é encarregado de verificar cada documento oficial, assinatura, selo e marca de água com muito cuidado para se certificar de que é genuíno. Isto elimina o problema que a maioria dos governos estrangeiros e agências governamentais podem ter na tentativa de decidir o que é genuíno e o que não é.
Requisitos para obter uma Apostila no Reino Unido
Para obter uma Apostila, deve primeiro verificar se é necessário apresentar um documento original. Este é normalmente o caso de certificados como certidões de nascimento e casamento, habilitações académicas, etc. Muitos documentos que podem ser legalizados a partir de cópias podem ser simplesmente carregados num sítio Web ou enviados por correio eletrónico. Os documentos originais devem ser enviados por correio expresso ou por correio registado, acompanhados de um envelope auto-endereçado para devolução do(s) documento(s).
Existe uma distinção entre os documentos emitidos pelos organismos governamentais do Reino Unido e outros documentos que necessitam de ser legalizados. Os documentos emitidos pelo governo podem ser enviados sem qualquer necessidade de certificação. Os outros documentos, especialmente os que já foram traduzidos, devem ser certificados por um notário público ou outro profissional jurídico antes de serem enviados para legalização.
Terá também de pagar a Apostila. O custo depende do facto de recorrer diretamente ao Serviço de Legalização ou a um prestador de serviços de Apostila privado, de precisar de traduzir a Apostila e também de ser uma empresa ou um particular.
O tempo necessário para obter uma Apostila pode ser de apenas alguns dias ou de duas semanas, dependendo do número de documentos que precisam de ser apostilados e da agência para a qual envia os seus documentos. Se precisar de Apostilas no país da sua escolha, a lição é não deixar para o último minuto a obtenção das mesmas!
Como obter uma Apostila no Reino Unido
Para que isto fique claro, não precisa de uma Apostila se lhe for pedido que forneça um documento oficial ou legal emitido no Reino Unido para alguém ou uma agência já no Reino Unido.
As Apostilas só são necessárias para documentos emitidos em Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte ou País de Gales, mas solicitadas por um organismo fora do Reino Unido. Com a saída do Reino Unido da UE, as autoridades da UE irão provavelmente solicitar uma Apostila para documentos emitidos no Reino Unido se estiver a registar-se para efeitos de IVA da UE, se casar no estrangeiro ou se obtiver residência em França, Espanha, Alemanha ou qualquer outro país da UE.
Oficialmente, as Apostilas só são reconhecidas pelos países signatários da Convenção de Haia. O número de países que pertencem à Convenção de Haia é atualmente mais de 110, com o número a aumentar regularmente. Mesmo os países que não são signatários da Convenção de Haia podem pedir uma Apostila, mas depois seguir com a legalização adicional pelas suas embaixadas.
Devido ao facto de haver agora tantas pessoas a quererem viajar, casar, arranjar emprego, estudar ou simplesmente ir viver como reformados noutros países, tem havido um aumento nos pedidos de Apostilas. Felizmente, este facto tem sido acompanhado por um aumento de serviços de confiança para obter uma Apostila para si quando precisa dela rapidamente.
Note-se que quando as Apostilas são necessárias para um país onde o Inglês não é a língua oficial, elas também precisam de ser traduzidas para a língua do país que a solicitou. Existem excelentes serviços de Apostila disponíveis que podem obter a(s) Apostila(s) de que necessita, e serviços de tradução que podem traduzir a sua Apostila para a língua que necessita de forma rápida e eficiente. Para utilizar um serviço de tradução certificada, precisa de obter primeiro a sua Apostila e depois de a traduzir por um tradutor certificado. Utilize a Translayte para o ajudar na tradução rápida e profissional de Apostilas.
Quem fornece a Apostila?
No Reino Unido, o Serviço de Legalização, um braço do British Foreign, Commonwealth and Development Office (FCDO), é a agência que recebe, verifica e emite Apostilas, com o carimbo oficial sobre eles. Pode enviar os seus documentos diretamente para eles, com pagamento, é claro, mas isso pode levar mais tempo do que usar um serviço de Apostila privado que irá receber os seus documentos e garantir que eles são Apostilados, muitas vezes dentro de um dia ou dois após a receção. Este serviço é mais caro do que o contacto direto com o Serviço de Legalização, mas se estiver com pressa ou apenas quiser acabar com a burocracia, então este método pode certamente ser recomendado.
A Translayte pode obter uma Apostila num documento emitido no Reino Unido se também necessitar de tradução para outra língua? Também o podemos ajudar a obter uma tradução legalizada, ou seja, uma Apostila aplicada a uma tradução destinada a ser utilizada no estrangeiro.
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