Tradições de casamento nos EAU
Os casamentos árabes começam com Al Khoutha, uma cerimônia de proposta de casamento, simbolizando a união de duas famílias enquanto o pai do noivo formalmente solicita a mão da noiva. Este passo rumo ao matrimônio é marcado por rituais tradicionais, incluindo a assinatura do contrato de casamento, Al Akhd, e 40 dias de preparação e embelezamento para a noiva. Durante este tempo, ela é cuidada e preparada para estar mais bela, com seu corpo adornado com óleos e seu cabelo com extratos florais.
Um evento pré-casamento essencial é a noite da Henna, uma ocasião vibrante e alegre para as amigas e parentes da noiva se reunirem, dançarem e festejarem, enquanto as mãos e os pés da noiva são decorados com intrincados desenhos de henna. Esta cerimônia não é apenas sobre embelezamento, mas também um rito de passagem, recebendo-a na vida de casada com bênçãos e presentes, que frequentemente incluem joias, vestidos e perfumes, os quais possuem valor significativo na cultura Emirati.
O próprio casamento é um evento luxuoso, caracterizado por celebrações separadas para homens e mulheres, permitindo uma apreciação confortável e desinibida de tradições como dançar e exibir vestidos e joias elaboradas. A apresentação de presentes pelo noivo ou Al Zahba à noiva, incluindo seda, joias e perfumes, é um testemunho da opulência dessas celebrações. O vestido da noiva, frequentemente extravagante e adornado, simboliza seu status como a figura central da celebração.
A cerimônia de casamento propriamente dita, o nikah, é um evento solene e sagrado, oficializando a união na presença de familiares e figuras religiosas. Isso é seguido por recepções grandiosas, onde a separação de gêneros permite que as mulheres celebrem livremente sem as restrições do hijab, e que os homens participem de danças e músicas tradicionais. O significado do banquete não pode ser subestimado, com uma abundância de pratos tradicionais Emirati significando hospitalidade e generosidade.
Cada aspecto dos casamentos Emirati, dos rituais pré-casamento à grandiosidade da recepção, reflete um respeito profundo pelas tradições, uma celebração dos laços familiares e um compromisso de começar a vida de casado com magnificência e apoio comunitário. Apesar de diferentes níveis de extravagância, a essência dos casamentos árabes reside em sua habilidade de combinar costumes antigos com os gostos pessoais e meios financeiros das famílias envolvidas, criando celebrações inesquecíveis de amor e união.
Como se casar nos EAU como estrangeiro
Tipos de casamentos nos EAU
Casamentos tradicionais Emirati
As cerimônias de casamento tradicionais Emirati são grandiosas e elaboradas, tipicamente segregadas por gênero, com celebrações separadas para homens e mulheres. Um casamento Emirati típico envolve várias etapas, incluindo o noivado, a assinatura do contrato de casamento (Nikkah) e a recepção de casamento. O Nikkah é um componente importante e é reconhecido legal e religiosamente. (A lei permite que um homem muçulmano se case com uma mulher não muçulmana, mas não permite que uma mulher muçulmana se case com um homem não muçulmano sem prova de sua conversão ao Islã). A poligamia é permitida. Um homem muçulmano pode ter até quatro esposas, desde que ofereça sustento e tratamento iguais.
Casamentos de expatriados
Com uma população de expatriados significativa, os EAU abrigam uma variedade de casamentos, incluindo cerimônias cristãs, hindus, sikhs e de outras religiões. Expatriados não muçulmanos podem se casar nos EAU sob as leis de sua religião específica ou nacionalidade. Por exemplo, expatriados cristãos podem se casar em uma igreja e realizar seus ritos religiosos, que podem então ser registrados junto às autoridades civis relevantes para serem reconhecidos legalmente.
Casamentos civis
Historicamente, as leis de casamento nos EAU foram predominantemente influenciadas pela lei islâmica, que se aplica a residentes muçulmanos. No entanto, reconhecendo a crescente multiculturalidade de sua demografia, os EAU implementaram leis que também atendem à população não muçulmana.
No início de 2021, os EAU anunciaram uma reforma em seu sistema legal, que incluiu a introdução do casamento civil para não muçulmanos, em um esforço para modernizar as estruturas legais e aumentar o apelo do país como um lugar multicultural e tolerante para viver e trabalhar. A lei do casamento civil permite que não muçulmanos se casem sem passar por cerimônias religiosas, o que é útil para casais inter-religiosos ou aqueles que preferem um reconhecimento legal não-religioso de sua união.
Quem pode se casar nos EAU?
Casais muçulmanos (Aplica-se a lei Sharia)
Idade: Mínimo de 18 anos Hijri, a menos que um juiz Sharia conceda permissão.
Compatibilidade conjugal: Ambos devem ser muçulmanos, ou o noivo muçulmano e a noiva dos Ahl al-Kitab (por exemplo, cristã). Mulheres muçulmanas não podem se casar com homens não muçulmanos sem conversão ao Islã.
Contrato legal: Deve registrar o casamento em um tribunal Sharia ou com um oficial de casamento autorizado (mazoon).
Requisitos do casamento: Exames médicos, presença do casal, consentimento do guardião da noiva e pelo menos duas testemunhas muçulmanas do sexo masculino.
Regras adicionais: A idade da noiva não pode exceder o dobro da do noivo sem aprovação do juiz, e ambos devem ter capacidade legal para casar.
Casais não muçulmanos (Casamento civil)
Residentes e turistas dos EAU podem se casar sob o Decreto-Lei Federal No. 41 de 2022 (Estado Civil Civil) ou sob a Lei No. 14 de 2021 de Abu Dhabi.
Idade: Deve ter pelo menos 21 anos em todo o território dos EAU; em Abu Dhabi, a idade mínima é 18.
Consentimento e elegibilidade: Ambas as partes devem ser legalmente solteiras, não relacionadas (sem relações de primeiro ou segundo grau) e dar consentimento explícito perante um juiz de autenticação.
Residência: Pelo menos um parceiro deve ser residente nos EAU (particularmente para o serviço expresso civil de casamento em 24 horas de Dubai).
Testemunhas e procedimento: Não é necessário exame médico. Ambas as partes devem assinar declarações e formulários de divulgação, e apresentar passaportes ou IDs do Emirado. Alguns emirados exigem a presença de ambos pessoalmente.
Registro: O casamento é formalizado perante um juiz de autenticação e registrado em um registro civil; opções de processo rápido estão disponíveis em Abu Dhabi e Dubai.
Capacidade legal e restrições
Devem ter capacidade legal para casar, ou seja, estar mentalmente aptos e não já ser casados.
Não pode haver relações familiares proibidas (de primeiro ou segundo grau).
Para mulheres muçulmanas, casar com um não-muçulmano requer conversão; a conversão muçulmana não é necessária para casamentos civis entre não-muçulmanos.
Turistas não-muçulmanos podem se casar nos serviços judiciais de Abu Dhabi.
Os requisitos legais para casamento nos EAU
Casar-se nos EAU como estrangeiro depende de sua religião, nacionalidade e local de residência. Os EAU oferecem vários caminhos legais para o casamento, incluindo aqueles sob a lei Sharia (Islâmica) e a lei civil, para não-muçulmanos. Aqui está o que você precisa saber:
Requisitos pré-matrimoniais gerais
A noiva deve aprovar e consentir com o casamento.
Pelo menos uma das partes do contrato de casamento (marido, esposa ou responsável pela esposa) deve possuir visto de residência nos EAU em Dubai. Em outros emirados, tanto a noiva quanto o noivo devem ser residentes nos EAU.
É necessário obter um certificado de triagem pré-matrimonial positivo das instalações públicas de saúde relevantes nos EAU. A triagem pré-matrimonial é obrigatória para prevenir a propagação de doenças transmissíveis.
Casamento civil nos EAU para não-muçulmanos
Casais não-muçulmanos, sejam residentes ou turistas, agora podem se casar sob a Lei de Estado Civil dos EAU (Decreto-Lei Federal No. 41 de 2022) ou a Lei de Casamento Civil de Abu Dhabi (Lei No. 14 de 2021). Eles podem se casar em Abu Dhabi ou Dubai.
Requisitos legais
Ambas as partes devem ser não-muçulmanas
Ambos devem ter pelo menos 18 anos em Abu Dhabi, ou 21 anos em Dubai
Ambos devem estar legalmente solteiros (prova de divórcio ou viuvez é necessária, se aplicável)
O casal não deve ser parentes próximos (parentes de primeiro ou segundo grau)
Ambas as partes devem consentir explicitamente com o casamento.
Documentação e processo
Passaportes válidos ou IDs dos Emirados
Uma declaração assinada de estado civil solteiro
Opcional: um certificado de não-impedimento do seu consulado
Não é necessário exame médico
Em Dubai, pelo menos uma das partes deve ser residente para o casamento civil
Testemunhas podem ser exigidas dependendo do emirado
Alguns tribunais, como o Departamento Judicial de Abu Dhabi, oferecem serviços de casamento expresso em 24 horas com burocracia mínima.
Casamento islâmico nos EAU para muçulmanos
Casais muçulmanos (incluindo cidadãos e residentes dos EAU) devem se casar sob a lei Sharia, com o processo governado pela Corte Sharia de Dubai ou seus equivalentes em outros emirados.
Requisitos legais
Ambas as partes devem ser muçulmanas, ou o noivo deve ser muçulmano e a noiva dos Ahl Al-Kitaab (Povos do Livro – por exemplo, cristã ou judia)
O casal deve ter 18 anos Hijri ou obter aprovação judicial
Nenhuma das partes pode ter mais do que o dobro da idade da outra, a menos que um juiz aprove
O guardião da noiva (geralmente seu pai) deve estar presente, junto com duas testemunhas muçulmanas do sexo masculino
É necessário um certificado de triagem médica pré-matrimonial
Ambas as partes devem estar mental e legalmente aptas para casar
O casamento deve ser registrado em um Tribunal Sharia dos EAU
Considerações adicionais
Noivas divorciadas ou viúvas devem apresentar prova legal (por exemplo, decreto de divórcio ou certificado de óbito)
Uma carta de 'Não Objeção' é necessária se a noiva for muçulmana e seu pai for não-muçulmano
Um dote (mahr) é acordado e documentado no contrato de casamento. Não deve ser mais do que AED 20.000 e um dote diferido de não mais de AED 30.000.
Os exames de triagem pré-matrimonial devem ser feitos em um dos centros médicos dos seguintes:
Serviços de Saúde dos Emirados
Centros de Prevenção e Triagem de Doenças (DPSCs) - Abu Dhabi
Autoridade de Saúde de Dubai
Os casamentos islâmicos devem seguir estritamente os procedimentos delineados pelos Tribunais Sharia e são geralmente abertos apenas para residentes nos EAU ou nacionais do GCC.
Casos especiais
Para todos os cidadãos dos EAU
O máximo dote é AED 50.000 e AED 20.000 devem ser pagos antecipadamente.
Homens que são membros das Forças Armadas ou funcionários do Ministério de Relações Exteriores e Polícia e desejam casar com estrangeiras precisam obter permissão especial de seus empregadores.
Cidadãos de Ajman devem obter aprovação do Tribunal Sharia de Ajman se pretendem casar com uma mulher que não seja dos países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC).
Uma mulher Emirati (cuja nacionalidade não foi adquirida por dependência) que deseje casar com um homem estrangeiro:
Deve obter consentimento dos pais/responsável
Deve obter permissão de seu empregador se estiver trabalhando nas Forças Armadas.
Não deve se casar com um homem apátrida.
Deve casar com um residente legítimo dos EAU
Deve casar com um homem que obteve um certificado de boa conduta dos EAU.
Para nacionais do GCC e cidadãos de outros países islâmicos
Cidadãos da Arábia Saudita e Bahrein que pretendem casar com um estrangeiro devem obter a aprovação de seus respectivos países. Uma mulher iemenita que pretenda casar com um nacional estrangeiro deve obter consentimento de seu país.
Documentos necessários para se casar nos EAU
Abaixo está uma análise dos principais requisitos de documentação.
Requisitos gerais de documentos
Passaportes válidos (para ambas as partes)
ID dos Emirados (se residente)
Prova de estado civil (por exemplo, certificado de estado civil solteiro, certificado de divórcio ou óbito para indivíduos viúvos)
Certificado de triagem médica pré-matrimonial (obrigatório para casamentos islâmicos; não é necessário para casamentos civis)
Um formulário de solicitação de casamento assinado do respectivo tribunal
Todos os documentos devem ser atuais e legalmente válidos em seu país de emissão.
Requisitos para casamento civil
Um formulário de solicitação de casamento preenchido e assinado.
Uma cópia de ambos os seus passaportes internacionais ou ID dos Emirados.
Prova de estado solteiro (certificados de divórcio ou óbito).
Contrato pré-nupcial (opcional).
Requisitos específicos do tribunal
Abu Dhabi
Dubai
A aplicação deve ser feita pessoalmente (ou através de um representante legal)
Testemunhas podem ser solicitadas, dependendo do tribunal
Outros Emirados
Requisitos específicos da embaixada
A embaixada ou consulado de seu país também pode exigir documentos adicionais para que você se case no exterior ou para que o casamento seja reconhecido no país de origem. Isso pode incluir:
Um Certificado de Não Impedimento ao Casamento
Declarações confirmando o estado livre para casar
Consulta consular para legalização de documentos
Sempre verifique com sua embaixada nos EAU antes de prosseguir.
Tradução certificada e legalização
Qualquer documento que não esteja originalmente em árabe deve ser traduzido por um tradutor certificado nos EAU e legalizado ou possuir uma certificação do Ministério de Relações Exteriores dos EAU (MOFA).
Na Translayte, oferecemos serviços de tradução certificada nos EAU que são reconhecidos por tribunais em todo o país. Se você está traduzindo do inglês, espanhol, italiano, francês ou outro idioma, garantimos que seus documentos atendam aos requisitos legais locais.
Nota: Se você estiver submetendo certificados emitidos no exterior (por exemplo, certidão de nascimento), eles também devem ser legalizados em seu país de origem antes de serem reconhecidos nos EAU.
Como se casar nos EAU
Regras especiais para casar-se com um cidadão Emirati
Aqui está o que você deve saber sobre casar-se com um cidadão Emirati:
Exigências e permissões principais
Consentimento dos pais/responsável: Noivas Emiratis devem obter consentimento oficial de seu pai ou, se indisponível, do parente masculino mais próximo.
Aprovação oficial: Cônjuges estrangeiros devem obter autorização do Tribunal Sharia, de seus empregadores (se empregados pelas forças armadas dos EAU, polícia, ou Ministério de Relações Exteriores) e dos familiares relevantes.
Prova de status: Ambas as partes devem fornecer documentos de apoio: passaportes, IDs dos Emirados, certidões de nascimento, autorizações de residência ou visto válidos, todos legalizados ou certificados.
Exame de saúde: Um relatório completo da triagem médica pré-matrimonial é obrigatório para ambos os cônjuges.
Documentação requerida
Os passaportes originais e IDs dos Emirados de ambas as partes
Certidões de nascimento
Certificado de estado civil solteiro ou prova de divórcio/viuvez
Certificado de triagem médica emitido por um provedor aprovado de saúde pública dos EAU.
Prova de tutela ou consentimento do pai ou responsável legal do cônjuge Emirati.
Aprovações das autoridades relevantes, se aplicáveis (por exemplo, permissão do Ministério de Relações Exteriores, autorização do empregador).
Declaração do dote (mahr), se costumeiro ou solicitado.
Contexto legal e cultural
Esse processo respeita tanto os costumes islâmicos quanto as tradições familiares Emirati, por isso a sensibilidade cultural e paciência são essenciais.
Cônjuges estrangeiros devem estar preparados para cronogramas estendidos, já que a aprovação de múltiplas partes interessadas pode adicionar semanas ou até meses.
Uma vez aprovado, o casamento é registrado pelo Tribunal Sharia e inserido no registro civil dos EAU, totalmente válido nos EAU e reconhecido internacionalmente com uma legalização adequada.
Turistas podem se casar nos EAU?
Sim, turistas podem legalmente se casar nos EAU, mas apenas sob condições específicas e em certos emirados.
Reformas legais recentes em Abu Dhabi tornaram possível para não-residentes e turistas realizarem uma cerimônia de casamento civil sem precisar de uma permissão de residência nos EAU. Isso torna Abu Dhabi o emirado mais acessível para turistas que desejam se casar durante sua estadia.
Em contraste, o sistema de casamento civil de Dubai atualmente se aplica apenas a residentes não-muçulmanos. Se você estiver com um visto de visita em Dubai, você não será elegível para casar pelos Tribunais de Dubai, a menos que pelo menos um parceiro possua um visto de residência nos EAU. Além disso, Dubai geralmente exige que ambas as partes tenham pelo menos 21 anos, e a solicitação de casamento deve ser apresentada em pessoa, juntamente com documentos de identificação originais e prova de estado civil solteiro.
No geral, Abu Dhabi é a opção mais viável para turistas que desejam se casar nos EAU. Se você estiver visitando por uma curta estadia e planeja se casar, é importante preparar todos os documentos necessários com antecedência. Isso inclui traduções e certificações de documentos se não estiverem originalmente em árabe.
A Translayte pode ajudar a garantir que seus documentos atendam aos padrões legais dos EAU, fornecendo traduções certificadas rápidas e precisas e orientação sobre a legalização dos documentos, para que seu processo de casamento ocorra sem problemas do início ao fim.
Requisitos para turistas se casarem em Abu Dhabi
Ambos os parceiros devem ser não-muçulmanos
Ambos devem ter pelo menos 18 anos
As partes não devem ser parentes próximos
Cada pessoa deve fornecer um passaporte válido
Cada pessoa deve apresentar prova de estado civil solteiro (por exemplo, certificado de não impedimento, divórcio ou óbito)
Exame médico geralmente não é necessário, mas algumas embaixadas podem solicitar
A embaixada de seu país de origem pode exigir documentação adicional. O processo é relativamente rápido, e muitos casais conseguem finalizar seu casamento civil dentro de 24 a 48 horas após a apresentação da solicitação.
Como se casar nos EAU
Portanto, vimos tudo o que precisamos preparar antes de casar nos EAU. Agora, vamos simplificar todo o processo em alguns passos.
Obtenha um visto de residência
Em Dubai, e amplamente nos EAU, pelo menos um de vocês deve possuir um visto de residência válido. Estrangeiros em um visto de turista ou visita geralmente não podem se casar legalmente nos EAU, a menos que um deles seja residente. Se ambos estiverem com vistos de turista ou visita e desejam ter um casamento de destino nos EAU, um de vocês deve obter um visto de residência.
Envie uma solicitação de casamento
O próximo passo para se casar nos EAU é enviar uma solicitação de casamento. Se você estiver enviando uma solicitação para um casamento civil, pode fazer isso através do site do ADJD ou através de um dos centros de digitação do ADJD em Abu Dhabi. Você pode se inscrever para o serviço regular por AED 300, e sua solicitação será processada dentro de 10 dias úteis. Você então receberá uma data e horário para sua cerimônia de casamento, com base na próxima data disponível no tribunal.
Você também pode se inscrever para o serviço expresso se estiver com pressa por AED 2.500, e sua solicitação será processada em 1 dia útil. Você então poderá escolher o horário e data específicos para a cerimônia de casamento de acordo com o horário de funcionamento do Tribunal.
Um estrangeiro pode se casar nos EAU?
Planeje sua cerimônia
Depois de concluir toda a papelada e pagamentos importantes, você pode começar com a parte divertida. Vamos dar algumas dicas sobre como planejar a cerimônia.
Estabeleça um orçamento: Escolha seu tipo de cerimônia e determine seu orçamento. Determinar seu orçamento orientará muitas de suas decisões, desde o local até o número de convidados e o estilo do evento. Certifique-se de considerar quaisquer custos potenciais, como o local, trajes, taxas do oficiante, decorações e quaisquer serviços adicionais que você possa querer.
Selecione um local: O local define o tom do seu casamento. Ao escolher um local, considere sua localização, capacidade, disponibilidade, custo e a logística de se casar lá (alguns locais têm suas próprias regras sobre catering, decoração e música).
Escolha uma data e hora: Ao selecionar a data do casamento, considere fatores como o clima, datas especiais para você e seu parceiro e a disponibilidade do local desejado e dos fornecedores principais. Sábados são uma escolha popular para casamentos, mas um casamento em dia útil pode oferecer mais flexibilidade e economia.
Contrate fornecedores: Dependendo da complexidade de sua cerimônia, você pode precisar contratar vários fornecedores, como:
Planejador de casamento: Isso é especialmente útil se você estiver organizando um casamento de destino ou precisar de ajuda com costumes locais e logística.
Fotógrafo/Videografista: Agende com antecedência, pois os melhores geralmente têm suas agendas preenchidas com meses de antecedência.
Cabeleireiros e maquiadores: Para garantir que você esteja no seu melhor, considere contratar profissionais que possam fornecer serviços de cabelo e maquiagem no dia do casamento.
Música: Quer você queira música ao vivo, um DJ ou uma simples playlist, planeje como a música será integrada à cerimônia.
Florista: Para buquês, boutonnieres e quaisquer decorações de local.
Buffet: Se o local não oferecer comida, você precisará contratar um buffet.
Planeje os detalhes da cerimônia: Decida se deseja escrever seus votos ou seguir com os tradicionais. Selecione seu partido de casamento, incluindo damas de honra, padrinhos, portadores de alianças e daminhas. Não se esqueça de decidir como deseja que a cerimônia se desenrole, do início ao fim.
Faça um ensaio: Um ensaio é geralmente realizado no dia anterior ao casamento, especialmente para cerimônias complexas ou grandes festas de casamento. Isso ajuda a garantir que todos saibam seus papéis e que o evento ocorra sem problemas.
Personalize sua cerimônia: Incorpore elementos que reflitam suas personalidades e relacionamentos. Isso pode incluir escolhas musicais únicas, uma leitura especial ou um ritual que tenha significado pessoal.
Aproveite sua cerimônia de casamento
Se você estiver se casando no tribunal, receberá uma confirmação da data e horário da cerimônia de casamento por e-mail.
No dia da cerimônia, entre no edifício principal do tribunal ADJD pelo Portão 5 e apresente a prova de confirmação da cerimônia ao pessoal de segurança da entrada. Você deve então visitar a Seção de Casamento Civil de Abu Dhabi, onde será necessário fornecer uma cópia física dos seus documentos de identificação (ID dos Emirados ou Passaporte). Depois disso, será necessário confirmar os detalhes no rascunho do certificado de casamento, e então você será levado para a sala da cerimônia.
Um notário de casamento estará presente durante a cerimônia, e os votos serão lidos para você em uma narração pré-gravada, disponível em 7 idiomas diferentes. Se você precisar de um idioma além do inglês, informe o Tribunal com antecedência à cerimônia para que possam fazer os arranjos necessários.
Você pode levar quantos convidados quiser, mas não terá necessidade de testemunhas, já que o oficial notário público atua como testemunha da cerimônia. Você também pode trazer um fotógrafo e videógrafo, e escolher trocar alianças e seus próprios votos. Ao final da cerimônia, você assinará o certificado de casamento, que será emitido para você.
Pós-casamento: Como registrar e usar seu certificado de casamento
Após o seu casamento ser legalmente concluído nos EAU, o próximo passo é garantir que seu certificado de casamento seja registrado, traduzido e, se necessário, legalizado para uso internacional.
Após a cerimônia, as autoridades dos EAU emitirão um certificado de casamento oficial em árabe. Se você planeja usar esse certificado fora dos EAU (para fins como imigração, patrocínio de cônjuge ou mudança legal de nome), ele deve ser traduzido para o idioma oficial do país de destino.
Essa tradução deve ser feita por um tradutor certificado e frequentemente acompanhada por procedimentos de legalização ou certificação, dependendo dos requisitos do país de destino.
Na maioria dos casos, os seguintes passos se aplicam:
Obtenha o certificado de casamento original em árabe certificado pelo Ministério da Justiça dos EAU e pelo Ministério de Relações Exteriores (MOFA).
Traduza o documento certificado para o idioma necessário usando um serviço de tradução certificada, como a Translayte.
Tenha o documento traduzido legalizado pela embaixada ou consulado relevante do país onde será usado.
Se você estiver se mudando para o exterior ou precisar registrar seu casamento em outro país, o certificado e as traduções devem atender aos padrões oficiais desse país. A Translayte pode ajudar a agilizar este processo, oferecendo traduções rápidas e precisas e auxiliando com a legalização ou certificação de seus documentos, para que seu casamento seja reconhecido onde quer que a vida o leve.
