Serviços de Apostila e Legalização de Documentos

Uma apostila é um certificado emitido por uma autoridade designada pelo governo no país que emitiu um documento público. Confirma que a assinatura, o selo ou o carimbo no documento é autêntico. Não certifica que o conteúdo do documento é verdadeiro.

Os países signatários da Convenção da Haia sobre a Apostila de 1961 aceitam documentos apostilados sem necessidade de legalização adicional.

Uma apostila só pode ser emitida no país de origem do documento. É por isso que trabalhamos através de um parceiro em cada país emissor.

• Verificação do documento. O nosso parceiro analisa as suas digitalizações e confirma se o documento pode ser legalizado antes de enviar qualquer original.

• Certificação. Os documentos particulares são primeiro certificados por um advogado ou notário, no âmbito do mesmo pedido.

• A apostila. O parceiro apresenta o seu documento à autoridade competente e obtém a apostila.

• Devolução. O original é devolvido por correio com a apostila anexada, ou a Apostila eletrónica é enviada por e-mail.

• Legalização pela embaixada. Fornecemos um orçamento para países de utilização que não fazem parte da Convenção da Haia.

• Tradução. Pode ser adicionada uma tradução certificada ou juramentada, cobrada por página.

A decisão de emitir uma apostila cabe sempre à autoridade competente. A nossa função é fazer chegar o seu documento à autoridade certa, no formato correto, logo à primeira.

Escolha o país que emitiu o seu documento, e não o país onde vive ou onde irá utilizá-lo.

Prazo normal

• Suécia: 1 dia útil

• Maioria dos países com preço indicado antecipadamente: 3 a 7 dias úteis

• África do Sul: cerca de 40 dias úteis através do DIRCO, com uma via mais rápida através do Tribunal Superior para documentos elegíveis

• Países sujeitos a orçamento: prazo confirmado no seu orçamento

O prazo começa a contar quando o nosso parceiro recebe o seu documento. A certificação, a tradução e o envio postal aumentam este prazo. Atualmente, não estão disponíveis opções prioritárias ou urgentes. Os cartões dos países abaixo apresentam o prazo atual para cada país.

Apenas apostila

Documentos públicos que já contenham uma assinatura ou um selo oficial:

• Certidões de nascimento, casamento e óbito

• Sentenças de divórcio e outros documentos judiciais

• Certificados policiais e verificações de antecedentes criminais

• Documentos assinados por um notário, advogado ou outro funcionário público

Certificação, seguida de apostila

Documentos particulares que a autoridade só aceita depois de serem certificados por um advogado ou notário:

• Diplomas, históricos escolares e certificados profissionais, na maioria dos países

• Documentos de empresas, como certificados de constituição e deliberações do conselho de administração

• Procurações, declarações e declarações juramentadas

• Cópias de passaportes e outros documentos de identificação

Os documentos sul-africanos também podem seguir as vias do Tribunal Superior, da SAQA, da Umalusi ou do HPCSA. Não sabe qual é a via aplicável? Carregue o documento e o nosso parceiro confirmará a via correta antes do início de qualquer trabalho.

Não envie nada por correio quando fizer o pedido. Assim que o nosso parceiro confirmar que o seu documento pode ser legalizado, enviaremos por e-mail os passos seguintes.

• Envie-o por correio. Fornecemos-lhe o endereço do escritório do parceiro e um número de pedido para escrever no envelope.

• Solicite a recolha. Reserve um serviço de estafeta a partir da sua morada, pelo preço apresentado no formulário de pedido.

• Utilize uma cópia digital. Quando o procedimento o permitir, carregue o PDF e não será necessário enviar nada por correio.

A África do Sul aceita apenas documentos originais. As apostilas em papel são devolvidas por correio com seguimento, e as Apostilas eletrónicas são enviadas por e-mail.

Uma apostila só é reconhecida entre países que aplicam a Convenção da Haia sobre a Apostila. Um país que não faça parte da Convenção solicitará normalmente uma legalização consular: o documento é autenticado no país emissor e, em seguida, legalizado pela embaixada do país onde será utilizado.

Indique o país de utilização no formulário de pedido. Quando for necessária a legalização pela embaixada, enviar-lhe-emos um orçamento de preço fixo. Não será cobrado qualquer valor até que o aceite.

Se a autoridade destinatária trabalhar noutra língua, adicione ao seu pedido uma tradução certificada ou juramentada. Traduzimos a partir da digitalização do documento apostilado, pelo que a própria apostila também será traduzida.

Precisa de uma apostila numa tradução certificada produzida por nós, em vez de no original? Adicione-a quando solicitar a tradução. Precisa de reconhecer notarialmente um documento? Consulte o nosso serviço de notariado online.

A maioria dos atrasos e recusas deve-se a alguns problemas que podem ser evitados. Verifique primeiro o seguinte:

• O país emissor. A apostila é emitida pelo país que emitiu o documento, independentemente da sua nacionalidade ou morada.

• O estado do documento. As autoridades podem recusar documentos plastificados, danificados ou alterados.

• O que foi solicitado pela autoridade destinatária. Algumas exigem um original emitido recentemente, outras aceitam uma cópia certificada e outras também exigem uma tradução.

• O país de utilização. Fora da Convenção da Haia, é necessária a legalização pela embaixada.

Se a autoridade recusar um documento, informá-lo-emos do motivo e do que é necessário antes de poder ser novamente apresentado.

Os seus documentos são tratados por um agente de apostilas, notário ou escritório de advogados estabelecido no país emissor, que lida diretamente com a autoridade. Os documentos são enviados para e devolvidos a partir do escritório do próprio parceiro.

A Translayte é operada pela BDXL Ltd, uma empresa britânica sediada em Londres, e é membro acreditado da Association of Translation Companies (ATC). Já servimos mais de 150 000 clientes. Os seus documentos são transmitidos através de ligações encriptadas, e os nossos parceiros, tradutores e gestores de projeto estão vinculados por acordos de confidencialidade.